Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

acusado de invadir e roubar a residência do prefeito de Campo Grande (MS). O suspeito, detido em 2 de

Edital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação

prevista no art. 605 da CLT deve ser feita em jornal de grande circulação local.

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município.

Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias

Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada.